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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 15:59
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46
O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação
Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais
Reconhecimento dos contratos de trabalho, remuneração, horas extras, aviso prévio, indenização por danos morais e litigância de má-fé.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:35
Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o governo collor.
Conab. Lei nº 8.878/94. Efeitos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade acidentária nos contratos de experiência
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Especialista em Direito Empresarial pela UNINOVE e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2020 - 14:52
Redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos
Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 14:55
Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:50
É cabível estabilidade por acidente de trabalho em contratos por prazo determinado
Empresas deverão pagar todas as verbas rescisórias ao empregado, multa, indenização de estabilidade rescisória, diante da impossibilidade de reintegração
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 15:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18
Atualização da legislação para contratos particulares
Por Letícia Winters Costa.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:33
Empresas investem em automação de contratos
Segundo pesquisas, a utilização de papel impacta em desperdício de tempo e recursos nas empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Abordagem sobre a classificação dos contratos
Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 17:45
CLT será alterada para permitir trabalho de curta duração
Alteração na CLT, por meio de medida provisória, será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 12:05
Auditoria de Contratos: Teoria e Prática
17 de setembro - quarta-feira - das 9 às 18h - São Paulo
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões sobre Teoria Geral dos Contratos
Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05
Radialista consegue reconhecimento de dois contratos com entidade religiosa
Trabalhador que exercia função de operador de áudio conseguiu reconhecimento e receberá o pagamento de outro salário mensal e todas as vantagens decorrentes do novo acordo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 13:27
Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
STF recebe muitas reclamações sobre contratos fraudulentos na Justiça do Trabalho, especialmente envolvendo pessoas jurídicas.